Valente: Juiz Federal condena a APAEB e o ex-diretor, atual prefeito Ismael, a devolver mais de R$ 2 milhões à União

0

Depois do Mensalão e do Petrolão, chega a Valente o Apaebão. Tudo aconteceu sob a direção executiva do atual prefeito de Valente, o petista Ismael Ferreira de Oliveira.

A Associação de Desenvolvimento Solidário Sustentável da Região Sisaleira – APAEB e seu ex-presidente Misael Lopes da Cunha terão que devolver à União a quantia de R$ 2.176.467,84, atualizada em abril de 2012.

O Juiz Federal Ciro José de Andrade Arapiraca, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, Subseção Judiciária de Campo Formoso, decretou a indisponibilidade dos bens da Apaeb e de seu ex-presidente, até o valor a ser restituído, via sistemas BACENJUD e RENAJUD (penhora on-line) bem como a expedição de ofício à Corregedoria do Tribunal de Justiça, a fim de que por esta sejam oficiados os Cartórios de Registro de Imóveis do Estado, bem como a Cartório de Registro de Imóveis de Valente-BA, para cumprimento do mandamento sentencial.

A Apaeb, representada pelo seu ex-presidente Misael Lopes da Cunha, firmou com o Ministério do Desenvolvimento Agrário o Convênio MDA nº 075/2006, com vigência de 18.07.2006 a 07.09.2007, objetivando a agregação de valor aos produtos derivados do sisal, desenvolvimento e melhoramento do processo produtivo. O MDA repassou o valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais), somados a R$94.580,00 de contrapartida da Apaeb.

Através de Fiscalização pela CGU – Controladoria Geral da União (Relatório nº 192403/2007) ficou constatado o desvio e utilização indevida dos recursos do Convênio, o que motivou a instauração do processo de Tomada de Contas Especial nº 02/2012.

Das diversas irregularidades na execução do Convênio firmado, foi constatada pela CGU a utilização indevida dos recursos do Convênio para custear despesas da Apaeb que não faziam parte do Plano de Trabalho, no montante de R$1,1 milhão e desvio de recursos do Convênio para a própria convenente “por meio de pagamentos nominais aos fornecedores que, em conluio com a Apaeb, endossaram os cheques para que a mesma pudesse depositá-los em sua conta corrente”.

Vale ressaltar que este foi apenas um dos vários convênios firmados entre a Apaeb e o MDA e que a execução desses convênios ocorreu sob a direção executiva do petista Ismael Ferreira de Oliveira, atual Prefeito Municipal de Valente, que dirigiu aquela entidade de forma onipotente por vários anos a fio, até a sua posse como gestor municipal. (Com informações do site lucivaltorquato.com.br).

Equipe de Jornalismo

Deixar um comentário


Warning: Parameter 1 to W3_Plugin_TotalCache::ob_callback() expected to be a reference, value given in /home/inter859/public_html/radiojacuipe.com.br/wp-includes/functions.php on line 3509