Reajuste no salário mínimo causa demissões em várias prefeituras da BA

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O aumento do salário mínimo de R$ 678 para R$ 724 (6,78%) em 2014 aumenta o poder de compra, movimenta a economia e deixa uma parcela da população satisfeita. Mas a outra parcela vai ter muita dor de cabeça e até problemas com a Justiça.

O maior exemplo são os prefeitos de grande parte dos municípios baianos. A presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria, conta que a situação, que já não era fácil, vai ficar ainda mais difícil neste ano.

“Mais ou menos 60% da folha de pagamento das prefeituras é de salário mínimo. Esse reajuste significa um impacto de 14% a 15% a mais na folha”, explica. Os números revelam um problema maior, pois, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, as prefeituras só podem gastar 54% de tudo o que arrecadam com a folha de pagamento. Com o aumento no salário mínimo, a média entre os as cidades baianas vai para 67% da receita.

“Para não ter problemas com o Tribunal de Contas, só resta aos gestores demitir alguns funcionários”, diz Quitéria. “Em dezembro já foi uma leva. Aqueles que ainda não fizeram, vão fazer agora em janeiro”, acredita. Entre as prefeituras que já começaram as demissões, ela cita Ilhéus, Lauro de Freitas, Itagi, Barreiras, Dário Meira e Cardeal da Silva. Esta última tem a própria Maria Quitéria como prefeita.

“O município é grande, mas tem uma população pequena. Arrecado R$ 1,4 milhão por mês. Uma parte desse valor vem do Fundeb, que é só para a educação. Por lei, eu só poderia gastar 60% desse valor com o pagamento dos professores e outros funcionários, mas estava gastando 100%”, justificou a gestora.

Ela reclama que outra fonte de renda, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) não tem acompanhado os sucessivos aumentos do salário mínimo e, por isso, as prefeituras, sobretudo as pequenas, estão em situação cada vez mais difícil.

Comércio

Na iniciativa privada, também serão os pequenos que sofrerão mais. Geraldo Cordeiro, presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas da Bahia, diz que o problema é o mesmo das prefeituras: “As empresas de menor porte não conseguem ter um aumento de receitas compatível com o aumento dos custos”.

Ele lembra que apesar de o setor ter um piso próprio, diferente do salário mínimo, o reajuste acaba impactando da mesma forma. “Existem categorias de ajudantes, por exemplo, que o piso não chegava a R$ 700. Agora vai ter que aumentar, porque não pode ficar abaixo do salário mínimo”, exemplifica.

Ele prevê que também haja demissões para equilibrar essa conta, apesar de não acreditar que este seja um movimento grande. “Algumas pessoas podem demitir por causa das dificuldades, mas não é o caso de criar alarde”, diz.

De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), 48,2 milhões de pessoas têm o rendimento atrelado ao salário mínimo. (Informações do Correio).

Equipe de Jornalismo

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